Vereador Deza Soares (SD) faz relato sobre TCE e Contas de Gestão Exercício 2011

Na última sessão da Câmara Municipal, sexta 25/11, o Vereador Deza Soares fez explanação sobre uma TCE promovida pelos Vereadores Adeilton Silva e Genival Ponciano a qual foi julgada improcedente pelo TCM, sendo emitido  parecer e declaração pela regularidade dos atos de gestão inspecionados. Na oportunidade, o parlamentar e ex-presidente da câmara Deza Soares, fez referência também às suas contas de gestão que já havia sido aprovadas em Janeiro de 2016.
O vereador ainda mencionou que encerra os seus quatro mandatos com um amplo histórico de trabalho na casa do povo e sai com a fixa limpa mesmo tendo sido gestor.

Confira os acórdãos a seguir:

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SESSÃO DO DIA 07/10/16

foi apresentado e aprovado por maioria absoluta o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016, que dispõe sobre o imediato afastamento do Prefeito Municipal Joaquim Soares Neto e do Secretario Ariovaldo Soares Teles, até o dia 31 de Dezembro de 2016, em virtude de decisão judicial.

SESSÃO SOLENE

 07 DE OUTUBRO DE 2016 - 16:00 HORAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, convocou os Excelentíssimos Senhores Vereadores e o Vice-prefeito Municipal, com fundamento da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, para a SESSÃO SOLENE DE POSSE que foi realizada no dia 07 de outubro de 2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com vista a dar posse como prefeito ao atual Vice Prefeito de Altaneira, em cumprimento a determinação judicial proferida pelo MM Juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção, nos autos da Ação Civil Publica por ato de Improbabilidade Administrativa Nº 220-27.2016.8.06.0162, em tramite na vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira - Ceará.

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Veiculo adquiro pela Câmara Municipal de Altaneira

Venho por meio desta postagem, publicar a imagem do veiculo adquirido por esta Casa a serviço da mesma.

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Sessão do dia 26 de Agosto de 2016

A sessão do dia 26 de agosto de 2016, sem muita matéria, foram apresentados dois pareceres e votados, os quais são:

1)Parecer nº 024/2016 dado pela Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei de nº.006/2016 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências ”; 

- maioria absoluta, veto derrubado.

2)Parecer nº 023/2016 dado pela Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei de nº.008/2016 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Altaneira e dá outras providências ”;

- Unanimidade.

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RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2016

Na sessão do dia 05/08/16, foram apresentados 1 (um) parecer e 1 (um) requerimento, sedo eles:

Parecer nº. 022/2016 dado pela Comissão Permanente que "Dispõe sobre a Prestação de contas  de gestão, processo nº 08080/2012 de responsabilidade dos senhores Antonio Dorival de Oliveira, Raimundo Rodrigues da Mota e Joaquim Soares Neto";

O parecer foi aprovado por maioria absoluta, sendo que o mesmo pede a desaprovação das contas;

Votaram para desaprovação das contas, os vereadores:
Zuleide Ferreira (PSDB)
Alice Gonçalves (PRP)
Genival Ponciano (PTB)
Professor Adeilton (PSD)
Maria Valdelice (PCdoB)

Votaram para aprovação das contas, os vereadoes:
Francisco Correia (Solidariedade)
Francisco Claudovino (Solidariedade)
Antonio Pereira Cruz (PT)
Antonio Leite (PDT)



Requerimento nº 025/2016 foi aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Professor Adeilton, solicitando do Poder Executivo, fundamentando no Art. 244 e seguintes do Regimento Interno a
convocação da Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Maria Audilene Fernandes Sousa, para terce explicações sobre o cancelamento do programa "Cartão Mãe";

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Licitação na Câmara Municipal de Altaneira

Aconteceu ontem (03) na Câmara Municipal de Altaneira, a licitação tipo pregão, que tem como objetivo à compra de um veiculo, tendo como empresa vencedora a "Novo Rio Veículos".

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Sessão do dia 10.06.2016

Na sessão do dia 10.06.2016 foram aprovados os dois requerimentos apresentados por unanimidade, sendo estes:


 Requerimento nº. 023/2016 de autoria do Vereador Genival Ponciano, solicitando a Secretaria de Saúde que junto com a Vigilância Sanitária, tente retirar os Cães soltos nas ruas da cidade;









 Requerimento nº. 024/2016 de autoria do Vereador Antonio Leite, solicitando
ao Poder Legislativo, a concessão de copias de todos os atos administrativos concessivo de diárias aos
Vereadores e Servidores públicos da Câmara Municipal, relativo ao período de 2015 a 2016;








Assista a sessão completa aqui.

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TCM-CE

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, em 30/05/16, recebeu o processo de prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Altaneira, do exercício financeiro de 2012, responsabilidade do

senhor Joaquim Soares Neto.

TCM-CE

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Vereadoras contemplam o município de Altaneira com relevantes obras.

Vereadoras contemplam o município de Altaneira com relevantes obras.

          Em visita a assembleia legislativa do estado do ceara, durante o mês de fevereiro o presente ano, as vereadoras Lélia, presidente da câmara municipal e Alice Gonçalves, secretaria, ambas se reuniram com o deputado estadual Joaquim Noronha o qual se prontificou a destinar de sua verba de bancada um poço profundo e a construção de uma  academia popular para a localidade de Taboquinha. Na ocasião o deputado ainda destinou para o distrito do São Romão os seguintes benefícios: Uma ambulância, a construção de uma academia popular para o distrito, 1 ( um ) poço profundo,  bem como, pavimentação em pedra tosca para a localidade do Paulos no mesmo distrito.

         Para firmar grandiosa conquista segue em anexo copias dos referidos ofícios aprovados em discussão única e de forma unânime pela augusta Casa Legislativa em 18 de fevereiro de 2016. 

Taboquinha.

Taboquinha.

São Romão.

São Romão.

São Romão.

São Romão.

Este é o compromisso das vereadoras que trabalham em ação pelo povo!

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SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25/05/2016

Foto: João Alves

A Camara Municipal discutiu às 18 horas do dia 25.05.2016 o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que apura denúncias de irregularidades e corrupção envolvendo a contratação de uma empresa de prestação de serviços pela prefeitura nos anos de 2011 a 2015.
A denúncia partiu dos vereadores Professor Adeilton - PSD, Zuleide Ferreira - PSDB e Genival Ponciano - PTB, que suspeitam que a empresa RECICLAN foi usada para lavagem de dinheiro. 4 pessoas e o prefeito Delvamberto Soares são, em tese, acusadas no relatório de corrupção ativa e passiva, estelionato e formação de quadrilha. 
O desfecho será na próxima sessão dessa casa, no dia 03/06/2016 

Veja a sessão completa aqui.

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Resumo da Sessão do dia 06/05/2016

Na sessão do dia 06/05/16, foram aprovados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2016, do poder executivo foi aprovado por maioria absoluta, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2016, do poder executivo foi aprovado por unanimidade, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.


Clique no link e veja a Sessão completa do dia 06/05/2016 no YouTube.

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Vereadores de Altaneira participam da 14ª Marcha dos Vereadores em Brasília

Na semana passada, aconteceu a 14ª Marcha dos Vereadores na capital federal. O evento, contou com extensa programação entre os dias 26 e 29 de abril no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, foram palestras, mesas de debate e fóruns de discussão. Vereadores de todas as regiões do País marcaram presença, foram 1.300 inscritos, sendo 1.180 parlamentares de 340 municípios representado o poder municipalista, a União dos Vereadores do Brasil atua desde 1964.

Veja a extensa programação com a sua carga horária.

 PROGRAMAÇÃO

26 de Abril de 2016 - Terça-feira
TEATRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES
09h - Recepção e Credenciamento
10h - Agricultura e Cooperativismo e o Desenvolvimento Municipal
Palestrante: Caio Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura - Brasília/DF
11h - Prestação de Contas de gestão de Câmaras de Vereadores e Prefeituras e a Repercussão nas Eleições Municipais;
Palestrante: José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
12h - Intervalo para Almoço
14h - A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira.
Palestrante: Dr. José Herval Sampaio Jr - Professor universitário, Juiz da Comarca de Mossoró/RN
16h30 - O papel dos Assessores e Servidores das Câmaras na gestão legislativa.
Palestrante: Edison Mello, professor, economista, consultor da UVERGS e UVB e Auditor Externo aposentado do TCE/RS
18h - Solenidade de Abertura Oficial
19h - Palestra: Motivando para os desafios de uma nova política Fabio Fiel - Empresário empreendedor

27 de Abril de 2016 - Quarta-feira
9h - Comunicação do mandato em ano eleitoral
Palestrante: Adriano Mazzarino - Jornalista e Consultor de Comunicação
11h - Ato em defesa da Saúde Pública e Rede Nacional de Parlamentares para o Combate da Zika
Convidados: Deputados, Senadores e representantes da UNALE
12h - Intervalo para Almoço
14h - O Atual Cenário Econômico e Seus Desafios
Palestrante: Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do Rio Grande do Sul
16h - Pauta Municipalista
Convidados: Deputados e Senadores, representante de entidades municipalistas
18h - Inicio apresentações dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

28 de Abril de 2016 - Quinta-feira
08h30 - Reabertura dos trabalhos
9h - Segurança Pública: Dever do Estado, Problema dos Municipios
- Convidado: Alfredo Gaspar de Mendonça, Promotor Público, Secretário de Segurança Pública de Alagoas
11h - Painel Mulheres na Política e escolha da nova diretoria do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB
12h - Intervalo para almoço
14h - Ato: Todos Por Um Novo Pacto Federativo
Convidados: Governadores, Deputados, Senadores, Secretários de Estados e Prefeitos
16h - Painel Eleições 2016
Dr. Anderson Alarcon e convidados: Dr. Juacy Loura, Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral - Brasília/DF; Dra Viviane Macedo, advogada de Belo Horizonte/MG; Dra. Georgia Nunes, OAB/Federal - Brasília/DF e Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TRE/PR.
18h50 - Leitura da Carta da Marcha dos Vereadores 2016
19h - entrega da premiação do Troféu Destaque Nacional 2016
20h - Sorteio por adesão de um Carro Zero KM e mais nove prêmios
20h30 - Encerramento das atividades no Centro de Convenção Ulysses Guimarães

29 de Abril de 2016 - Sexta-feira
CONGRESSO NACIONAL
9h - Concentração na Praça das Bandeiras - Congresso Nacional Tribunal Livre - Espaço do Vereador e passeata dos Vereadores no entorno da praça dos Três Poderes
10h - Encerramento

**CARGA HORÁRIA: 35 horas

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VEREADORES DE ALTANEIRA RECEBEM PREMIAÇÃO DO INSTITUTO TIRADENTES EM RECIFE-PE

Aconteceu nesses dias 31 de março e 1 de Abril o 98º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores, Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais da Capital Recife do estado do Pernambuco.
Durante o evento foram realizadas diversas palestras, como mostra abaixo a seguinte programação.

PROGRAMAÇÃO:

31/03 -
09:20 às 10:20 - Palestra: Saúde Publica e a Politica Nacional de Atenção Básica - Avanços e Desafios
10:20 às 10:40 - Perguntas
Palestrante: Dr. José Iran Costa Junior

31/03 -
10:40 às 11:40 - Palestra: A Importância do Papel Fiscalizador dos Vereadores.
11:40 às 12:00 - Perguntas
Palestrante: Dr. Cristiano Paixão Pimentel

31/03 -
14:00 às 15:00 - Palestra: Transparência na Administração Pública
15:00 às 15:20 - Perguntas
Palestrante: Dr. Glauco Salomão

31/03 -
15:20 às 16:20 - Palestra: O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal
16:20 às 16:40 - Perguntas
Palestrante: Dra. Ana Cláudia Arruda Laprovitera

01/04 -
08:20 às 09:20 - Palestra: Os municípios Brasileiros e o Novo Pacto Federativo
09:20 às 09:40 - Perguntas
Palestrante: Dra. Gina Gouveia Pires de Castro

01/04 -
09:40 às 10:40 - Palestra: Comunicação Eficiente com a comunidade
Palestrante: Prof. Dr. Bruno Torres

01/04

11:00 - Entrega da Medalha Tiradentes.

O Vereador Professor Adeilton Silva foi premiado como o Parlamentar mais atuante de 2015 recebendo a medalha "Colar de Ouro Tiradentes".

O Vereador Gilson Cruz ficou em segundo lugar recebeu a medalha "Colar de Prata Tiradentes", pela atuação no Município de Altaneira.

A Vereadora Alice Gonçalves recebeu a Medalha "Colar de Bronze Tiradentes", pela atuação no Município de Altaneira.

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Maria Valdelice, Recebeu medalha por está com suas contas em dias junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Conforme as fotos em anexo abaixo, a presença dos Vereadores premiados no evento.

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HORA DA VERDADE. POR LÉLIA DE OLIVEIRA (PCdoB) (PRESIDENTE)

Aqui apresento a minha certidão negativa de contas julgadas irregulares. Veja na integra.

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Aqui apresento a documentação do ex secretario de educação, Deza Soares, Atual Vereador nessa Casa, que se trata das receitas e despesas extraorçamentarias quando o mesmo era secretario de educação em exercicio de 2013 à 2014.

Espero  esclarecimentos do ex-secretário de educação, sem mais no momento.

Att: Lélia de Oliveira – PRESIDENTE.

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SESSÃO 18/03/2016

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, com fundamento no inciso II, do Art. 126, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, combinado com a Lei Orgânica Municipal, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de março de 2016, as 13:30 HORAS, para a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que, “Conhece da renuncia, a pedido, do Vereador Edezyo Jalled Teles de Sousa e adota outras providencias.”
Em seguida, a mesa diretora convocou o Suplente de Vereador Flávio Correia (SOLIDARIEDADE), para empossa-lo como Vereador.




A Câmara Municipal de Altaneira aprovou por unanimidade sobre os projetos de lei de numero 009/2016 de Autoria da mesa diretora que "dispõe sobre o reajuste salarial a os servidores do poder legislativo municipal"
E o  projeto de numero 002/2016 de autoria do poder executivo que, "dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo e municipal".




Requerimento nº 013/2016 foi aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Professor Adeilton (PP),
que solicita do poder executivo documentação de todos os veículos particulares agregados a esta municipalidade.






CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, aos 18 de março de 2016.

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