quarta-feira, 23 de março de 2016

HORA DA VERDADE. POR LÉLIA DE OLIVEIRA (PCdoB) (PRESIDENTE)





Aqui apresento a minha certidão negativa de contas julgadas irregulares. Veja na integra.


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Aqui apresento a documentação do ex secretario de educação, Deza Soares, Atual Vereador nessa Casa, que se trata das receitas e despesas extraorçamentarias quando o mesmo era secretario de educação em exercicio de 2013 à 2014.







Espero  esclarecimentos do ex-secretário de educação, sem mais no momento.
Att: Lélia de Oliveira – PRESIDENTE.





SESSÃO 18/03/2016

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, com fundamento no inciso II, do Art. 126, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, combinado com a Lei Orgânica Municipal, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de março de 2016, as 13:30 HORAS, para a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 que, “Conhece da renuncia, a pedido, do Vereador Edezyo Jalled Teles de Sousa e adota outras providencias.”
Em seguida, a mesa diretora convocou o Suplente de Vereador Flávio Correia (SOLIDARIEDADE), para empossa-lo como Vereador.




A Câmara Municipal de Altaneira aprovou por unanimidade sobre os projetos de lei de numero 009/2016 de Autoria da mesa diretora que "dispõe sobre o reajuste salarial a os servidores do poder legislativo municipal"
E o  projeto de numero 002/2016 de autoria do poder executivo que, "dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo e municipal".




Requerimento nº 013/2016 foi aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Professor Adeilton (PP),
que solicita do poder executivo documentação de todos os veículos particulares agregados a esta municipalidade.






CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, aos 18 de março de 2016.



DENÚNCIA DE 2014 CONTRA A PRESIDENTE LÉLIA DE OLIVEIRA

23/03/2016 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

22/03/2016-PROCESSO Nº 24.790/15 ­ ACÓRDÃO Nº 1255/2016 INTERESSADO(A): CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA NATUREZA: DENÚNCIA DE 2014 DENUNCIANTE(S): FRANCISCO CORREIA ARAÚJO DENUNCIADO(S): MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA) RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DAVID SANTOS MATOS ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, pela INADMISSIBILIDADE da Denúncia formulada pelo senhor Francisco Correia Araújo, referente à supostas irregularidades na contratação de servidores temporários, por parte da Câmara Municipal de Altaneira, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do(a) senhor(a) Maria Valdelice de Oliveira (Presidente da Câmara), e conseqüentemente com o seu posterior arquivamento, conforme o que determina o art. 3º, inciso II, alínea "b" da Resolução nº 001/2002 ­ TCM. Determinações e recomendações nos termos do voto do relator.



Sessão do dia 11/03/2016

O projeto de lei nº 004/2016 foi aprovado por unanimidade, da autoria do Vereador Gilson Cruz que, "Denomina Rua Zé Marcolino o logradouro público que indica e dá outras providências".









O projeto de lei nº  007/2016 foi aprovado por unanimidade, de autoria da Vereadora Zuleide Ferreira que, "institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Altaneira e dá outras providências".