terça-feira, 25 de agosto de 2015

Nota de agradecimento da Suplente Roberci Vânia (PSB).



Na sessão de sexta passada (21/08), foi marcada pela posse da suplente Roberci Vânia (PSB), que assumiu a cadeira desta Casa no lugar do Vereador Edezyo Jalled (Sem partido) que está de licença para tratar de assuntos particulares. 
A suplente usou a tribuna para fazer seus agradecimentos a Casa.



Nota de agradecimento da Suplente Roberci Vânia (PSB).

Estou hoje assumindo o mandato de suplente de vereadora nesta casa. E tenho que destacar de forma que fui acolhida com o respeito e o carinho que os senhores e senhoras vereadores me receberam nesta casa.
A minha emoção é muito grande e nos momento as palavras de agradecimento não poderiam faltar. Em primeiro, a Deus. Ele que é o determinante para tudo e todas as ocasiões. Aos meus eleitores, familiares e amigos que fizeram esse compromisso de confiança para comigo. E em especial ao meu “Padim Ivan” esta pessoa que sempre teve muita dedicação ao nosso município e que por toda a minha trajetória política esteve a conduzir e enveredar-me com segurança e acima de tudo com humildade. Resumo dizendo: muito obrigada! Isto é muito gratificante!
Olhando para a composição da câmara, me deparo com a força forte da mulher com três representantes e quero juntar-me a elas para que possamos transmitir o nosso voto às expectativas das mulheres de nosso município juntamente com os demais vereadores.
Estou aqui disposta a trabalhar, esquecer as questões partidárias e abraçar a causa nobre e justa que nos foi dada. Nosso povo precisa de nosso amparo e de nossa fidelidade com o compromisso firmado nas urnas. Nós precisamos dedicar um olhar mais assistencial a todos aqueles que precisam das políticas publicas. Foi para isso que cada um de nossos munícipes votaram em nós.
Comprometo-me em honrar o trabalho e zelar pelos menos favorecimentos.
Asseguro ter convicção de que, com fé e perseverança é possível, na vida, dar a volta por cima.
Concluo dizendo “o momento para mim é de um sentimento nobre”!
Meus agradecimentos.



sexta-feira, 21 de agosto de 2015

programa Capacidades: educação, participação e transformação (TCM).

Nos dias 18 e 19  de agosto de 2015, na cidade de Araripe, foi realizado o programa Capacidades: educação, participação e transformação, realizado pelo  Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).
Esteve presente os seguintes Vereadores na capacitação do TCM: Gilson, Lélia, Genival, Alice e Zuleide, que foram capacitados com uma carga horária de 16 horas, com o tema LEGISLATIVO.

Informações sobre a capacitação do tema: LEGISLATIVO.




segunda-feira, 3 de agosto de 2015

NOTA AO PÚBLICO




PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Altaneira
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

NOTA AO PÚBLICO


Através da presente nota torno público que determinei a anulação dos atos da Comissão Parlamentar de Inquérito proferidos durante o recesso parlamentar uma vez que foram realizados em desrespeito ao disposto no art. 263 do Regimento Interno da Casa que estabelece de forma clara que os prazos da Câmara serão contados apenas durante o funcionamento da Casa.

No meu primeiro contato com os autos da Comissão verifiquei que o Relator e a Secretária se reuniram de forma irregular, inclusive com aprovação de requerimentos a revelia dessa presidência e antes mesmo da Presidente da Câmara atender as requisições apresentadas.

Em oficio datado de 13 de julho de 2015, acostado às folhas 67 solicitei a Presidente determinar ao Assessor Jurídico da Casa a elaboração de esboço de Regimento Interno regulamentando os trabalhos da CPI, bem como que seja determinado o comparecimento dos assessores jurídicos e contábeis nas manhãs dos dias de sexta-feira para assessorar os trabalhos da Comissão.

Requisitei também que seja designado um dos servidores da Casa para ficar a disposição da Comissão para recebimento de protocolos e cumprimentos de diligências e que os requerimentos apresentados fiquem sob a guarda deste servidor até o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.

Somente no dia 31 de julho de 2015 a Presidente da Câmara Municipal atendeu as requisições que designou a Servidora Gicelia Marcelino Vieira para ficar a disposição da Comissão assim como os assessores jurídico e contábil.

Compulsando os autos verifiquei que às folhas 44 consta um documento escrito a mão com a expressão “Certidão da não indicação do Bloco da minoria” da mesma forma às folhas 47 consta a expressão “Copia da ata solicitando a substituição do vereador Genival / vereadora Zuleide” da mesma forma às folhas 51 consta a expressão “Certidão de que a Comissão não se instalou” o que presume que os documentos mencionados não foram confeccionados por quem de direito.

Constatam-se às fls. 59/60 e 71/74 foram inseridas atas de reuniões da Comissão a revelia dessa presidência e em desrespeito ao Regimento Interno da Casa.

Diante da irregularidades, usando das prerrogativas do cargo de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, visando que os atos desta Comissão sejam questionados judicialmente declarei nulos de pleno direito os atos proferidos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Altaneira, fundamentado no artigo 263 do Regimento Interno.

Determinei a renovação da cobrança ao assessor jurídico da casa para que apresente esboço de Regimento Interno do funcionamento desta Comissão a ser apreciado na reunião da próxima sexta-feira (07/08).

Se aprovado o Regimento Interno os requerimentos apresentados pelo Relator e pela Secretária serão apreciados na reunião a ser realizado no dia 14 de agosto de 2015.

Desta forma os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito iniciará seus trabalhos na próxima sexta-feira (07/08).

Publique-se para conhecimento de todos.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Altaneira, em 03 de agosto de 2015.


Vereador Deza Soares
PRESIDENTE DA COMISSÃO